Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2790 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 11:58:56

Decreto: 020/2021 03/06/2021

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 219/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Carlos Balbino, Cargo: Coordenador do Programa Cadúnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 031/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Fabiana Ferreira da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 030/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Ligia Gabriela Costa Bezerra, Cargo: Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 029/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Daiane Lima Salviano, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 028/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Eduardo Alves Damasceno, Cargo: Coordenador do Programa Cadúnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Decreto: 019/2021 20/05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, ADOTA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 018/2021 17/05/2021

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto: 017/2021 17/05/2021

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto: 016/2021 17/05/2021

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 015/2021 12/05/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2021 07/05/2021

Exoneração, Agente: Jairo Francisco de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 218/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Rafaela Alves dos Reis, Cargo: Coordenador de Escolas do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 217/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Solange Monteirode Brito, Cargo: Coordenador do Núcleo de Arquivo e Cadastro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 216/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Martins Rodrigues de Sousa, Cargo: Coordenador da Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 215/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Cicera Edvania P. da Costa Lima, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 214/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Joana Dark Ferreira Soto, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 213/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Eujanio Severino da Silva, Cargo: Assistente de Esporte Amador, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 212/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Renata Maria Nogueira, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 211/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Pinheiro da Silva, Cargo: Agente , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 210/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Manuel Nazareno Bezerra da Silva, Cargo: Agente de Produção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 026/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Francisco Soares Bezerra, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 025/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Cicera Edvania P. da Costa Lima, Cargo: Coordenador da Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 024/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Martins Rodrigues de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 023/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Luana Fernandes de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 195/2021 16/04/2021

Nomeia Comissão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde;

Decreto: 014/2021 12/04/2021

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE REVISAR E PROPOR AS DEVIDAS ALTERAÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO

Decreto: 013/2021 12/04/2021

REGULAMENTA O CONTROLE DAS ATIVIDADES NO LIXÃO, TRANSFORMA EM ATERRO CONTROLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 012/2021 12/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 007/2021 05/04/2021

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO À INTERNET, COM FINS EDUCACIONAIS, PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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