DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 084/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, LOCALIZADO NA RUA DAVID GRANJEIRO, N° 104, BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PROL DE INTERESSE DE PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS RECISÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.

EXONERAR o(a) Senhor(a) IVONEIDE RODRIGUES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o N° 009.417.553-55 do cargo comissionado de Secretaria Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

ANULA O DECRETO N° . 018 DE 17 DE JULHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ O "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC)"; O "CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA" (CMC) E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Senhor(a) DELSIVANIA ALVES DE SOUSA WIRTZBIKI, inscrito(a) no CPF sob o N° 043.552.153-50, para ocupar o cargo comissionado de Secretário(a) de Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

NOMEAR o(a) Senhor(a) PHELLIPE DAVYSON DANTAS RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o N° 041.446.743-47 , para ocupar o cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria do Município.

NOMEAR O(A) Senhor(a) MARTINELLE RODRIGUES DE SOUSA , inscrito(a) no CPF sob O N° 042.125.123-94 para ocupar o cargo comissionado de, Diretora Administrativa da Escola E.E.I.F. PROF. FRANCISCA DE ARAUJO BORGES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR O(A) Senhor(a) RAIMUNDA FERNANDES DE LIMA SILVA , inscrito(a) no CPF sob O N° 022.521.933-60 para ocupar o cargo comissionado de, Professor(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) , com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR O(A) Senhor(a) EMANUEL ALEXANDRE OLIVEIRA ROQUE , inscrito(a) no CPF sob O N° 607.971.063-2 para ocupar o cargo comissionado de, Diretor Administrativo do HOSPITAL MUNICIPAL DE GRANJEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR O(A) Senhor(a) CICERA VERONICA PEREIRA MONTEIRO , inscrito(a) no CPF sob O N° 994.525.023-04 para ocupar o cargo comissionado de, Diretor(a) Administrativo da E.E.F DR. José Mauro Castelo Branco Sampaio, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR O(A) Senhor(a) JOSE SALUSTRIANO FERREIRA , inscrito(a) no CPF sob O N° 423.183.603-59 para ocupar o cargo comissionado de, Repositor da Merenda Escolar , com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR O(A) Senhor(a) FRANCISCO FERREIRA DE LIMA , inscrito(a) no CPF sob O N° 749.305.083-04 para ocupar o cargo comissionado de, Agente de Produção , com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

NOMEAR O(A) Senhor(a) CICERO FELIX BORGES , inscrito(a) no CPF sob O N° 001.481.593-11 para ocupar o cargo comissionado de, Agente de Obras e Serviços , com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

NOMEAR O(A) Senhor(a) FRANCISCO DE ASSIS SOARES PEREIRA , inscrito(a) no CPF sob O N° 032.559.403-11 para ocupar o cargo comissionado de, Agente de Obras e Serviços , com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

NOMEAR O(A) Senhor(a) SALVANIR MARQUES DE SOUSA , inscrito(a) no CPF sob O N° 937.143.353-15 para ocupar o cargo comissionado de, Articulador , com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR O(A) Senhor(a) SIMONE ALEXIA COSTA FERREIRA , inscrito(a) no CPF sob O N° 058.430.803-58 para ocupar o cargo comissionado de, Coordenador(a) do Núcleo de Arquivo e Cadastro , com lotação na Secretaria de Administração.

NOMEAR O(A) Senhor(a) LUCIE FERREIRA DE ARAUJO , inscrito(a) no CPF sob O N° 823.900.963-87 para ocupar o cargo comissionado de, Agente de Obras e Serviços , com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

NOMEAR O(A) Senhor(a) NICOLE DIAS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob O N° 452.811.238-82 para ocupar o cargo comissionado de, Articulador , com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR O(A) Senhor(a) MARCONDES PINHEIRO SOUTO, inscrito(a) no CPF sob O N° 759.968.553-72 para ocupar o cargo comissionado de, Agente de Obras e Serviços, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

NOMEAR O(A) Senhor(a) VALDENHO BARBOSA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob O N° 054.103.853-22 para ocupar o cargo comissionado de, Assistente de Esporte , com lotação na Secretaria de Esporte.

NOMEAR O(A) Senhor(a) JOSE GREGORIO DA SILVA , inscrito(a) no CPF sob O N° 174.930.723-53 para ocupar o cargo comissionado de, Agente de Obras e Serviços, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços.

NOMEAR O(A) Senhor(a) CICERA DAIANA PINHEIRO DA SILVA , inscrito(a) no CPF sob O N° 046.923.893-38 para ocupar o cargo comissionado de, Assessor Tecnico , com lotação na Secretaria de Agricultura.

NOMEAR O(A) Senhor(a)GISMAR SOUSA BEZERRA , inscrito(a) no CPF sob O N° 089.315.903-42 para ocupar o cargo comissionado de, Agente de Produção , com lotação na Secretaria de Obras e Serviços.