EXONERAÇÃO: 147/2026

Exoneração, Agente: Cicero Alves Pereira, Cargo: Subsecretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEIA COMISSÃO : 004/2026

Designa os membros da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis do Município de Granjeiro (CE), nos termos do Decreto nº 015/2026, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE CONSELHO: 005/2026

Homologa atualização de dirigentes do Conselho Municipal de Saúde de Granjeiro, Ceará.

DIÁRIA: 2026.05.27.002/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/05/2026 À 29/05/2026, A FIM DE VIAGEM A SERVIÇO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA PROCESSAMEN [...]

DIÁRIA: 2026.03.27.003/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 30/03/2026 À 31/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂ [...]

DIÁRIA: 2026.03.24.004/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/03/2026, A FIM DE

Leis: 020/2026

Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Deficiência e seus familiares.

Leis: 019/2026

Acrescenta dispositivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 012/2026, de 28 de maio de 2026, estabelecendo prioridade para a execução das ações da Política Municipal de Assistência Social – SUAS no exercício financeiro de 2027.

Leis: 018/2026

Institui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Município de Granjeiro/CE, dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e dá outras providências.

Decreto: 018/2026

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Granjeiro, Estado do Ceará, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências.

Decreto: 017/2026

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 08 de setembro de 2026, e dá outras providências.

Decreto: 016/2026

Institui a política municipal de alfabetização no âmbito do município de Granjeiro/CE, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e mecanismos de implementação, e dá outras providências.

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025