Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2790 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 11:58:56

Portaria: 058/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Raimunda Pereira de Sousa, Cargo: Coordenador de Escolas do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 057/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Carla Janaina Clementino Dias, Cargo: Coordenador de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 056/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Deuvanir Pontes Lima, Cargo: Coordenador de Gestão de Escolas em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 055/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Luciana Rodrigues, Cargo: Coordenador de Compras e Almoxarifados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 054/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Daciana Zelicia Dias, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 053/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Cicera dos Reis Galdino, Cargo: Coordenador de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 052/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Ana Claudia Pessoa da Silva, Cargo: Coordenador de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 051/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Antonio Gean Ferreira de Carvalho, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 050/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo Pires, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 047/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Ronaldo Antonio de Sousa, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 046/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Marta Ferreira da Costa, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 045/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: João Paulo Cassiano da Silva, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 043/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Cicero Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador de Educação Inclusiva , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 042/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Julia Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Educação Inclusiva , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Leis: 010/2026 04/05/2026

ALTERA A LEI Nº 015/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES E ALTERA QUANTIDADE DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 009/2026 04/05/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, DIREITOS POSSESSÓRIOS DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 123/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Joyce Kelly Barbosa Cardoso, Cargo: Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 122/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Emanuel Izack Paulo do Nascimento, Cargo: Coordenador do Núcleo de Arrecadação e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

Portaria: 121/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Maria Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador de Material e Patrimonio, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 120/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Maria Rodrigues da Silva, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 119/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Pedro Hugo Gomes Silva, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 118/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Helder de Lima Marques, Cargo: Coordenador(a) de Material e Patrimônio, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 117/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Lucas Carlos Pereira, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 116/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: George Araujo Nogueira, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 114/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Jose Rodrigues Neto, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 113/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Cicero Lopes dos Santos, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 112/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Maria Damasceno Gomes Silva, Cargo: Coordenador(a) do Nucleo de Apoio a Produção, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 111/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Raimundo Polucena dos Santos, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 110/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Jose Wilson de Sousa, Cargo: Coordenador de Compras e Almoxarifados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 109/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Natalia Pereira da Silva, Cargo: Coordenador de Compras e Almoxarifados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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