Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2790 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 11:58:56

Portaria: 111/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Luiz Henrique Sousa Ferreira, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 110/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Silvana Medino da Silva, Cargo: , Secretaria:

Portaria: 109/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Naiana Almeida Quirino, Cargo: Coordenador Técnico de Ensino Fundamental (anos Iniciais), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 108/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Solange Rodrigues de Sousa, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 107/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Cícera da Costa Rodrigues Barbosa, Cargo: Coordenador das Tics nas Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001/2026 01/06/2026

Reintegração, Agente: Aparecido Ferreira Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 126/2026 30/05/2026

Exoneração, Agente: Cicero Izaquiel Macelino da Silva, Cargo: Coordenador de Educação e Práticas Ambientais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 125/2026 30/05/2026

Exoneração, Agente: Aurizangela Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 124/2026 29/05/2026

Exoneração, Agente: Aparecido Ferreira Lima, Cargo: Chefe de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

Leis: 013/2026 28/05/2026

Dispõe sobre alteração do 2º (segundo) aditivo de 2025 do contrato de consórcio (protocolo de intenções) do Consórcio Público da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.

Leis: 012/2026 28/05/2026

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Portaria: 001/2026 28/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do de novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Granjeiro e saneamento básico.

Portaria: 002/2026 21/05/2026

Dispõe sobre criação da comissão municipal de análise dos documentos comprobatórios do selo nacional compromisso com a alfabetização 2026.

Leis: 011/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a implantação, estruturação e funcionamento de Salas de Recursos Multifuncionais – SRM, nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Granjeiro – CE, e dá outras providências.

Portaria: 001/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Livre Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Granjeiro, Ceará.

Decreto: 010/2026 11/05/2026

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito da administração pública municipal de Granjeiro/CE.

Decreto: 009/2026 11/05/2026

Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal, os procedimentos para garantia do acesso à informação previstos na lei federal nº 12.527/2011, e dá outras providências.

Portaria: 105/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Ronaldo Jucá de Brito, Cargo: Coordenador das Tics nas Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 104/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Joyce Kelly Barbosa Cardoso, Cargo: Coordenador(a) de Articulação dos Conselhos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 103/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Emanuel Izack Paulo do Nascimento, Cargo: Coordenador do Núcleo de Patrimônio, Materiais e Serviços, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 102/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 101/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador de Urbanisco e Controle Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 100/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Pedro Hugo Gomes Silva, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 099/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Helder de Lima Marques, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 098/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Lucas Carlos Pereira, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 097/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: George Araujo Nogueira, Cargo: Assessor (a) Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 096/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Ana Carolina Pereira da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Nucleo de Apoio a Produção, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 095/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Jose Rodrigues Neto, Cargo: Coordenador de Compras e Almoxarifados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 094/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Cicero Lopes dos Santos, Cargo: Coordenador de Compras e Almoxarifados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 093/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Cicera Regis de Oliveira Freitas, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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