AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO, INCLUSÃO E ATENÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL NO MEIO DIGITAL NO ÂMBITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000
Designação , Agente: Gabrielly Gomes de Freitas, Cargo: Ouvidor do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
Designação , Agente: Luiz Junior Vital, Cargo: Auxiliar de Secretário da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Granjeiro para o biênio 2026- 2027 e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Delsivania Alves de Sousa Wirtzbiki, Cargo: Secretária Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) do município de Granjeiro, Estado do Ceará.
Reintegração, Agente: Delsivania Alves de Sousa Wirtzbiki, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Delsivania Alves de Sousa Wirtzbiki, Cargo: Secretária Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Dasdores Borges, Cargo: Coordenadora do Nucleo de Gestão das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Gabriel Barbosa de Almeida, Cargo: Coordenador de Iniciaçao Ao Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte
Exoneração, Agente: Gismar Sousa Bezerra, Cargo: Coordenador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indicam e adota outras providências.
Regulamenta a Lei 02/2005 e atualiza a tabela para concessão de diárias a servidores públicos municipais e agentes políticos em viagem de interesse do município e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Luiz Braz Vieira, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Dispõe sobre os prazos internos para atendimento de solicitações de declarações, folhas de tempo de serviço e demais documentos funcionais, no âmbito da administração municipal de Granjeiro-Ceará.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal 010/2025, que dispõe sobre as normas para administração, funcionamento, conservação e fiscalização dos cemitérios públicos municipais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO, LOCALIZADO ENTRE A RUA DAVID GRANJEIRO E RUA HENRIQUE DE MACÊDO NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Matheus Grangeiro Feitosa, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
