Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2297 registros

DECRETO: 011/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2025 31/03/2025

Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 023/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Francisco Sergio do Nascimento, Cargo: Coordenador de Preservação Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 024/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Irismar de Sousa Brito, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico - Ens. Fund. 6º Ao 9º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEIS: 004/2025 31/03/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.

DECRETO: 010/2025 26/03/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2025 18/03/2025

Dispõe sobre ponto facultativo no município de Granjeiro e adota ourtas providências.

LEIS: 003/2025 17/03/2025

Altera e acrescenta o artigo 3º à Lei 008/2022, referente à criação de cargos e reajuste de vencimentos dos comissionados da Câmara Municipal de Granjeiro - Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 305/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Adelina Pereira Santos, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 306/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Oliveira da Silva, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 307/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: José Experdião Ferreira, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 308/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Tassiana Ferreira Monteiro, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 309/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Emanuel Izack Paulo do Nascimento, Cargo: Coordenador de Parques Praças e Jardins , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 310/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Lucilandia Leandro de Almeida, Cargo: Coordenador(a) de Auditoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 311/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Matheus Vieira da Silva, Cargo: Assessor (a) Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 312/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Luiz Sebastião Grangeiro Pereira, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 313/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Paulo do Nascimento Silva, Cargo: Subsecretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 314/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Patricia Borges de Brito Ferreira, Cargo: Coordenador (a) de Imunização , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 315/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Imaculada Rodrigues dos Santos, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 316/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Valmir Filho Monteiro, Cargo: Assessor (a) Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 016/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Camila Gomes Silva, Cargo: Assessor (a) Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 017/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Marciana Marques da Silva, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 018/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Ana Raquel Pereira Lima, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 019/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Marinete Moreira Dias, Cargo: Coordenador de Programas Governamentais e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 020/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Angela Talita Paulo Alencar, Cargo: Coordenador da Cultura Local, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 021/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Manoel Ribeiro Damasceno, Cargo: Coordenador de Parques Praças e Jardins , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 022/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Raimundo Maximo da Silva, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 015/2025 27/02/2025

Exoneração, Agente: Debora de Gouveia Staudinger, Cargo: Coordenador de Urbanismo e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

LEIS: 002/2025 27/02/2025

Concede reajuste ao salário base dos profissionais do magistério do município de Granjeiro-CE e adota outras providências.

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