Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2505 registros

Portaria: 409/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Marconisia Dias da Silva, Cargo: Sub Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 410/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: José Pereira Mina, Cargo: Diretor de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 411/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Emanuel Izack Paulo do Nascimento, Cargo: Coordenador do Núcleo de Arrecadação e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Finanças

Portaria: 412/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Solange Cassiano da Silva, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 413/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Clara Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador do Nucleo de Entrevistas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 414/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Antonio Roberto Feitosa Rosado, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 415/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Claudia Felix Borges Bento, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico - Ens. Fund. 6º Ao 9º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 416/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria do Espirito Santo Lopes, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 417/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Cicero Gabriel Bento Fernandes, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 418/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Francisco Matheus Grangeiro Feitosa, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 092/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Clara Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenadora do Nucleo de Gestão das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 087/2025 31/08/2025

Exoneração, Agente: Samara dos Santos Pinheiro, Cargo: Coordenador de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 088/2025 31/08/2025

Exoneração, Agente: Eduardo Marques Ferreira, Cargo: Sub Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 089/2025 31/08/2025

Exoneração, Agente: Emanuel Izack Paulo do Nascimento, Cargo: Coordenador de Parques Praças e Jardins , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 090/2025 31/08/2025

Exoneração, Agente: Romao Rodrigues Pereira, Cargo: Diretor de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 091/2025 31/08/2025

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Granjeiro, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 086/2025 30/08/2025

Exoneração, Agente: Maria Luiza dos Santos Soares, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 082/2025 29/08/2025

Exoneração, Agente: Solange Cassiano da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Material e Patrimônio, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 083/2025 29/08/2025

Exoneração, Agente: Antonio Roberto Feitosa Rosado, Cargo: Coordenador de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 084/2025 29/08/2025

Exoneração, Agente: Claudia Felix Borges Bento, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 085/2025 29/08/2025

Exoneração, Agente: Maria do Espirito Santo Lopes, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEIS: 017/2025 28/08/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2025 26/08/2025

Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 021/2025 26/08/2025

Regulamenta a lei municipal nº 010/2025, que dispõe sobre as normas para administração, organização, funcionamento, conservação e fiscalização dos cemitérios públicos municipais, e dá outras providências.

Portaria: 021/2025 18/08/2025

Designação , Agente: Ana Lilia Ferreria Pinheiro, Cargo: Técnico Resp. Pela Supervisão do Func. do Fluxo de Atend. Prot. Crianças e Adolescentes Vítimas Ou Test. de Violência , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 016/2025 14/08/2025

Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 014/2025 07/08/2025

Altera a Portaria de Nomeação de Conselho 004/2025, que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde, e adota outras providências.

Portaria: 015/2025 07/08/2025

Homologa nomes eleitos como dirigentes do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria: 337/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Manoel Ribeiro Damasceno, Cargo: Coordenador de Produção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 338/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Cicera Bianca Gomes de Sousa, Cargo: Coordenador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

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