Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2516 registros

Portaria: 083/2025 29/08/2025

Exoneração, Agente: Antonio Roberto Feitosa Rosado, Cargo: Coordenador de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 082/2025 29/08/2025

Exoneração, Agente: Solange Cassiano da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Material e Patrimônio, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

LEIS: 017/2025 28/08/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2025 26/08/2025

Regulamenta a lei municipal nº 010/2025, que dispõe sobre as normas para administração, organização, funcionamento, conservação e fiscalização dos cemitérios públicos municipais, e dá outras providências.

Portaria: 014/2025 26/08/2025

Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 021/2025 18/08/2025

Designação , Agente: Ana Lilia Ferreria Pinheiro, Cargo: Técnico Resp. Pela Supervisão do Func. do Fluxo de Atend. Prot. Crianças e Adolescentes Vítimas Ou Test. de Violência , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 016/2025 14/08/2025

Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 015/2025 07/08/2025

Homologa nomes eleitos como dirigentes do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria: 014/2025 07/08/2025

Altera a Portaria de Nomeação de Conselho 004/2025, que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde, e adota outras providências.

Portaria: 407/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Daniel Custódio da Silva, Cargo: Coordenador de Escolas do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 406/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Antonia Bento de Meneses, Cargo: Condutor Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 405/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Daciana Zelicia Dias, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 404/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Cicera Wednya Pereira Leandro, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 403/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Alves, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 402/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Gledison Cunegundes Feitosa, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 401/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Damasceno Gomes Silva, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 400/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Bruna Alves dos Santos, Cargo: Supervisor de Informação, Monitoramento e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 399/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Idelbran de Freitas Felipe, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 398/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato da Silva, Cargo: Coordenador de Parques Praças e Jardins , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 397/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Julia Alves da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Articulação dos Conselhos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 396/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Cicera Wednya Pereira Leandro, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 395/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Silvana Silva dos Santos, Cargo: Coordenador de Escolas do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 394/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Josafa Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 393/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Ferreira Fernandes, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 392/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Eliziane Oliveira Simplicio, Cargo: Coordenador de Parques Praças e Jardins , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 391/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Ana Carolina Pereira da Silva, Cargo: Coordenador de Urbanisco e Controle Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 390/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: João Eudes de Sousa, Cargo: Educador Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 389/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Elida Carolina Marcelino da Silva, Cargo: Educador Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 388/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Afonso Pereira de Sousa, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 387/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Francisca Meirilande Paulo da Silva, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

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