Nomeação, Agente: Cicera Samira Marcelino Soares, Cargo: , Secretaria: Comissão Permanente de Licitação
Nomeação, Agente: Luiza Valeria Macedo Viana, Cargo: Gerente Mais Paic, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Oliveira Neto, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Maria Ducarmo Borges da Silva, Cargo: Diretor Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Daniel Melo dos Santos, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Alex Alves dos Santos, Cargo: Tecnico de Informática , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Edejania Soares de Macedo Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Francisco Jose Gomes, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Exoneração, Agente: Luiza Valeria Macedo Viana, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Daniel Melo dos Santos, Cargo: Coordenador de Planejamento e Avaliação Técnica Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Maria Ducarmo Borges da Silva, Cargo: Técnico (a) Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Maria Amelia da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Francisca Nunes Soto, Cargo: Assessor (a) Técinico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Cicera Rosana Rodrigues Brito Grangeiro, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Granjeiro, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE COM BASE NA LEI 14.133/2021.
REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO.
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 15/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ACRESCER FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERAÇÃO DE CLASSIFICAÇÕES, DO ANEXO, DA REFERIDA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DO ANO 2023/2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CEARÁ, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DA ESCUTA PROTEGIDA E ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CIDADE DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E TESTEMUNHAS QUE PRESENCIARAM ATOS DE VIOLÊNCIA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO NOMINAL DO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DEGRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (UFIRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: "Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000."
Designação,Agente: Abraao Vieira da Costa, Secretraria Municipal de Agricultura
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
