Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2298 registros

LEIS: 002/2024 26/02/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 003/2024 26/02/2024

ALTERA A LEI Nº 031/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME.

LEIS: 004/2024 26/02/2024

SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE -ASCAMRGR DO ANO DE 2024.

LEIS: 005/2024 26/02/2024

ALTERAM AS REDAÇÕES DO ANEXO II DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 E CRIA OS CARGOS QUE INDICA (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: Antonio Carceano dos Reis, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

DECRETO: 002/2024 08/02/2024

DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 003/2024 08/02/2024

DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Edejania Soares de Macedo Silva, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 008/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Claudia Felix Borges Bento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 009/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Cicera Aducieles Nasaro Santana, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 010/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Amelia da Silva, Cargo: Gerente Mais Paic, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 011/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Eduardo Marques Ferreira, Cargo: Coordenador de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 012/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Lucas Mello dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 013/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Antonio Wallison Marques da Silva, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 014/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Zilda Nazare Carlos dos Santos, Cargo: Coordenador (a) de Programas e Projetos Socias , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 015/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Antonia Beatriz Freitas Soares, Cargo: Supervisor de Informação Monitoramento e Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 016/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Ana Raquel Pereira Lima, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 017/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Josylane Irineu Ferreira, Cargo: Supervisor de Informação Monitoramento e Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 018/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Lucymaria Balbino Rodrigues, Cargo: Assistente da Procuradoria , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 019/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Dasdores Alexandre de Sousa, Cargo: Supervisor de Informação Monitoramento e Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 020/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria da Conceiçao de Sousa Silva, Cargo: Coordenador Social dos Conselhos Sociais , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 021/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Carlos Balbino, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 022/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Cicero Bruno Alexandre da Silva, Cargo: Coordenador de Material e Patrimonio, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 023/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Cicera Helena Alves Lima, Cargo: Coordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 024/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Teles Felipe Silva, Cargo: Coordenador do Programa Saude Na Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 025/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Granjeiro, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 026/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Lucimar Eufrasio Souto, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 027/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues da Silva, Cargo: Subsecretária de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 028/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Lucia Alves dos Santos, Cargo: Coordenador Social dos Conselhos Sociais , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 029/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Wesley Bezerra Costa, Cargo: Coordenador de Parques Praças e Jardins , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

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