AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE COM BASE NA LEI 14.133/2021.
REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO.
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 15/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ACRESCER FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERAÇÃO DE CLASSIFICAÇÕES, DO ANEXO, DA REFERIDA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DO ANO 2023/2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CEARÁ, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DA ESCUTA PROTEGIDA E ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CIDADE DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E TESTEMUNHAS QUE PRESENCIARAM ATOS DE VIOLÊNCIA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO NOMINAL DO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DEGRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (UFIRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: "Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000."
Designação,Agente: Abraao Vieira da Costa, Secretraria Municipal de Agricultura
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Granjeiro para o biênio 2023- 2025 e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 016/2023 (LEI AUTORIZATIVA).
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM- ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente:Josefa Zelia Leandro de Sousa, Cargo:Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONVOCA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMED-2023 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jandro Lucas Barbosa Bento, Cargo: Assistente na Procuradoria , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Maria Loraci Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Turno Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação,Agente:MARCELO SEVERINO DOS SANTOS ,Cargo:COORDENADOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA , Secretaria: Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
Agente:Jandro Lucas Barbosa Bento, Cargo:Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente:Emanuel Pereira de Castro, Cargo:Coordenador Setorial da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente:Joaquim Idelfonso Neto, Cargo:Supervisor de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 011/2023, QUE TRATA DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO TEXTO LEGAL.
