Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Granjeiro para o biênio 2023- 2025 e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 016/2023 (LEI AUTORIZATIVA).
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM- ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente:Josefa Zelia Leandro de Sousa, Cargo:Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONVOCA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMED-2023 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jandro Lucas Barbosa Bento, Cargo: Assistente na Procuradoria , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Maria Loraci Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Turno Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação,Agente:MARCELO SEVERINO DOS SANTOS ,Cargo:COORDENADOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA , Secretaria: Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
Agente:Jandro Lucas Barbosa Bento, Cargo:Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente:Emanuel Pereira de Castro, Cargo:Coordenador Setorial da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente:Joaquim Idelfonso Neto, Cargo:Supervisor de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 011/2023, QUE TRATA DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO TEXTO LEGAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A OUVIDORIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DARCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DOENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
ALTERA O ANEXO DA LEI 021/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO/CE.
Nomeação,Agente:FRANCISCO REGINALDO PIRES ,Cargo:COORDENADOR SETORIAL DA MERENDA ESCOLAR , Secretaria: Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
Nomeação,Agente:CARLOS DANIEL FERREIRA BONFIM ,Cargo:SUPERVISOR DE OBRAS , Secretaria: Secretaria Municipal de OBRAS
Agente:Cicera Geangela Alves Felix,Cargo:Coordenador do Nucleo de Gestao,Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente:Adelino do Nascimento, Cargo: Supervisor de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras
Exoneração, Agente: Cicero Gabriel Bento Fernandes , Cargo: Assitente da Procuradoria, Secretaria: Controladoria Geral
PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A BRIGADA CIVIL MUNICIPAL DE COMBATE A QUEIMADAS E INCÊNDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA O CONTROLE DE DESMATAMENTO E QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
