Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2790 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 11:58:56

Portaria: 077/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Marta Ferreira da Costa, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 076/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: João Paulo Cassiano da Silva, Cargo: Coordenador de Gestão de Escolas em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 075/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Maria Julia Alves da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 074/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Gabrielly Gomes de Freitas, Cargo: Ouvidor do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Leis: 008/2026 20/04/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.

Leis: 007/2026 20/04/2026

Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiva localizada no distrito Cocos, como "Areninha Esportiva Cícero Barbosa Silva" e dá outras providências.

Leis: 006/2026 20/04/2026

Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiv localizada no sítio Canabrava dos Gregórios como "Areninha Esportiva João Gregório Neto" e dá outras providências.

Portaria: 040/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Gislane Costa Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 039/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Esthefane Pereira Hipolito da Silva, Cargo: Chefe do Núcleo de Materiais e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 038/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Maria Silvani Xavier de Lima, Cargo: Coordenador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 037/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Josiana Odilon do Nascimento, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 036/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: João Paulo Cassiano da Silva, Cargo: Coordenador de Gestão de Escolas em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 073/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Graciano Benedito da Silva Junior, Cargo: Chefe do Núcleo de Materiais e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 072/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Luiz Zayon Rodrigues, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 071/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Jaelza Nascimento, Cargo: Coordenador de Gestão de Escolas em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Leis: 005/2026 30/03/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 004/2026, PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS FINANCEIROS DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE – ASCAMRGR.

Portaria: 001/2026 27/03/2026

Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Municipal de Avaliação do Desempenho dos Profissionais Docentes da Rede Pública Municipal de Ensino, em cumprimento ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério - PCC/MAG do Município de Granjeiro, Estado do Ceará.

Portaria: 035/2026 21/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Lucia dos Santos, Cargo: Coordenadora do Nucleo de Gestão das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreto: 008/2026 18/03/2026

Dispõe sobre ponto facultativo no município de Granjeiro/CE e adota outras providências.

Leis: 004/2026 16/03/2026

SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE - ASCAMRGR.

Portaria: 008/2026 05/03/2026

Desinada para prestar serviços no Fórum da Comarca Vinculada de Granjeiro, Ceará.

Portaria: 034/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Tassiana Ferreira Monteiro, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 033/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Aurilucia Ferreira, Cargo: Coordenador Técnico de Ensino Fundamental (anos Iniciais), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 031/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Danuzia Rodrigues de Aquino, Cargo: Coordenadora do Nucleo de Gestão das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 070/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Marcia de Jesus Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Material e Patrimônio, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 069/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Italvaniza Oliveira de Almeida Alves, Cargo: Coordenadora do Nucleo de Gestão das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 068/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Danuzia Rodrigues de Aquino, Cargo: Assessor Especial da Controladoria Geral, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 067/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Luiza Medeiros Mendes Sousa, Cargo: Secretario Especial de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreto: 007/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE.

Decreto: 006/2026 24/02/2026

HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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