Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2298 registros

Portaria: 058/2021 30/12/2021

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Carlos Balbino, Cargo: Condutor Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 059/2021 30/12/2021

Exoneração, Agente: Eduardo Alves Damasceno, Cargo: Coordenador de Açoes Comunitárias , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 060/2021 30/12/2021

Exoneração, Agente: Natalia Ruberto Santana, Cargo: Coordenador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 061/2021 30/12/2021

Exoneração, Agente: Cicera Michelle Soares, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 062/2021 30/12/2021

Exoneração, Agente: Cicero Clementino de Oliveira, Cargo: Agente , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 063/2021 30/12/2021

Exoneração, Agente: Maria da Conceição Viana, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 064/2021 30/12/2021

Exoneração, Agente: Jose Gregorio da Silva, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 065/2021 30/12/2021

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Matos da Silva, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 066/2021 30/12/2021

Exoneração, Agente: Francisco Izaquiel de Alencar, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 067/2021 30/12/2021

Exoneração, Agente: Maria Nonata Gomes Vieira, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 068/2021 30/12/2021

Exoneração, Agente: Emanuel Alexandre Oliveira Roque, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 069/2021 30/12/2021

Exoneração, Agente: Antonio Gomes Silva, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 070/2021 30/12/2021

Exoneração, Agente: Marta Ferreira da Costa, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 071/2021 30/12/2021

Exoneração, Agente: Cinara Moreira Nunes, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 051/2021 30/12/2021

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato de Oliveira Neto, Cargo: Assessor (a) Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 034/2021 20/12/2021

DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 015/2021 10/12/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 020/2021 10/12/2021

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 005/2013, DE 18 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 021/2021 10/12/2021

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA .

LEIS: 017/2021 10/12/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DECRETO: 033/2021 06/12/2021

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 046/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Veralucia Gregorio, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 047/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Luis Eduardo Pereira Hipolito, Cargo: Coordenação de Geração de Emprego , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

LEIS: 019/2021 30/11/2021

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Granjeiro, e dá outras providências.

LEIS: 022/2021 22/11/2021

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, OBESOS, PORTADORES DE DOENÇAS CELIACAS, COM INTOLERAÂNCIA A LACTOSE E ACOMETIDOS POR OUTRAS MOLÉSTIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 045/2021 20/11/2021

Exoneração, Agente: Jose Wilson Vieira da Costa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

DECRETO: 032/2021 18/11/2021

DISPÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 018/2021 09/11/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 041/2021 03/11/2021

Exoneração, Agente: Meiriane Vieira Brito Clementino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação;

Portaria: 042/2021 03/11/2021

Exoneração, Agente: Mery Celia Vieira Brito, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação;

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