Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2525 registros

Portaria: 020/2025 26/05/2025

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

LEIS: 012/2025 26/05/2025

Institui a criação da semana municipal de conscientização do autismo no município de Granjeiro e dá outras providências.

LEIS: 011/2025 26/05/2025

Prorroga a vigência do plano municipal de educação de Granjeiro/CE., aprovado por meio da lei municipal nº 030/2015, de 22 de junho de 2015.

LEIS: 010/2025 26/05/2025

Dispõe sobre as normas para administração, organização, funcionamento, conservação e fiscalização dos cemitérios públicos municipais, e dá outras providências.

LEIS: 009/2025 26/05/2025

Alteram as redações do anexo I da lei nº 068/2018, de 03 de setembro de 2018 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

LEIS: 008/2025 26/05/2025

Estabelece normas complementares para a implantação das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana no sistema municipal de ensino de Granjeiro, Estado do Ceará, para incluir no currículo oficial da rede municipal de ensino a obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira e indígena”, e dá outras providências.

DECRETO: 015/2025 22/05/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA NOVA, ZONA RURAL DA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2025 20/05/2025

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

LEIS: 007/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 006/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2025 12/05/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Granjeiro, Estado do Ceará.

Portaria: 331/2025 01/05/2025

Nomeação, Agente: Alex Izidio de Macedo, Cargo: Chefe do Núcleo de Materiais e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 330/2025 01/05/2025

Nomeação, Agente: Lucas Carlos Pereira, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 329/2025 01/05/2025

Nomeação, Agente: Antonio Izidio de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Segurança, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 328/2025 01/05/2025

Nomeação, Agente: Maria Cristina Pereira Rodrigues, Cargo: Coordenador de Preservação Histórica, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 327/2025 01/05/2025

Nomeação, Agente: Francisco Kleber Alves Soares, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 326/2025 01/05/2025

Nomeação, Agente: Maria Helena Rodrigues Paulino de Sousa, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 325/2025 01/05/2025

Nomeação, Agente: Andrea Soares de Oliveira, Cargo: Coordenador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 324/2025 01/05/2025

Nomeação, Agente: Raimunda Maria da Conceicao Pereira Grangeiro, Cargo: Coordenador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 323/2025 01/05/2025

Nomeação, Agente: Pedro Hugo Gomes Silva, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 322/2025 01/05/2025

Nomeação, Agente: Antonio Damiao Pinheiro Dias, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 321/2025 01/05/2025

Nomeação, Agente: Cicera Bianca Gomes de Sousa, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 320/2025 01/05/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Matos da Silva, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 036/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Fabiana Ferreira da Costa, Cargo: Coordenador de Material e Patrimonio, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 035/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Dasdores dos Santos, Cargo: Coordenador de Preservação Histórica, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 035/2025 30/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Dasdores dos Santos, Cargo: Coordenador de Preservação Histórica, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 034/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Natalia Alves de Lima, Cargo: Condutor Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 033/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Jardilania Gonçalves Ferreira, Cargo: Chefe do Núcleo de Materiais e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 032/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Antonio Damiao Pinheiro Dias, Cargo: Coordenador/diretor de Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 031/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Mauriliobatista Dias, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

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