Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2525 registros

Portaria: 030/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Matos da Silva, Cargo: Assessor Especial de Segurança, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 029/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Cicera Nairla dos Santos Brito, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 028/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Carlos Balbino Lima, Cargo: Condutor Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 027/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Arthur Batista de Freitas, Cargo: Diretor Clinico do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 026/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Francisco Evandro de Oliveira Freitas, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 025/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Aline Carlos de Freitas, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

DECRETO: 014/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOS DIAS 01 E 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2025 30/04/2025

Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.

DECRETO: 013/2025 25/04/2025

Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Granjeiro - Ceará.

Portaria: 011/2025 24/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDI DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, APÓS REESTRUTURAÇÃO.

Portaria: 010/2025 23/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, APÓS REESTRUTURAÇÃO.

Portaria: 009/2025 23/04/2025

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE GRANJEIRO PARA O BIÊNIO 2025- 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 019/2025 22/04/2025

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

DECRETO: 012/2025 22/04/2025

Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Granjeiro, Ceará, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DECRETO: 011/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 005/2025 14/04/2025

Institui a comenda no Poder Legislativo do Mérito Feminino Maria Neuza de Freitas, Mulheres que transformam no município de Granjeiro e dá outras providências.

Portaria: 018/2025 02/04/2025

Designação , Agente: Manuel Nazareno Bezerra da Silva, Cargo: Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos - Paa Leite, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 024/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Irismar de Sousa Brito, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico - Ens. Fund. 6º Ao 9º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 023/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Francisco Sergio do Nascimento, Cargo: Coordenador de Preservação Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 008/2025 31/03/2025

Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

LEIS: 004/2025 31/03/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.

DECRETO: 010/2025 26/03/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2025 18/03/2025

Dispõe sobre ponto facultativo no município de Granjeiro e adota ourtas providências.

LEIS: 003/2025 17/03/2025

Altera e acrescenta o artigo 3º à Lei 008/2022, referente à criação de cargos e reajuste de vencimentos dos comissionados da Câmara Municipal de Granjeiro - Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 316/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Valmir Filho Monteiro, Cargo: Assessor (a) Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 315/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Imaculada Rodrigues dos Santos, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 314/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Patricia Borges de Brito Ferreira, Cargo: Coordenador (a) de Imunização , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 313/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Paulo do Nascimento Silva, Cargo: Subsecretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 312/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Luiz Sebastião Grangeiro Pereira, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

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