Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2525 registros

Portaria: 049/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Carlos Balbino, Cargo: Assessoria de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 048/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Kydna Antonia Ferreira Satiro de Aquino, Cargo: Coordenador de Parques Praças e Jardins , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 047/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Francisco Kleber Alves Soares, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 046/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Thamires dos Santos Ferreira, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 045/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Cicera Valéria de Freitas Costa, Cargo: Coordenadora de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 044/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Lucia Alves dos Santos, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 043/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Afonso Pinheiro Souto Neto, Cargo: Coordenador do Cadastro Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 042/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Jose Gilberto de Carvalho, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 041/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: antonio Cicero de Sousa Brito, Cargo: Coordenador dos Conselhos Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 040/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Cicera Bianca Gomes de Sousa, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

DECRETO: 020/2025 23/07/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA VITÓRIA, ZONA RURAL DA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2025 23/07/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 336/2025 15/07/2025

Nomeação, Agente: Joao Victor Monteiro da Silva Brito, Cargo: Chefe do Setor de Medicamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 335/2025 15/07/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Pereira Sobrinho, Cargo: Coordenador de Parques Praças e Jardins , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 022/2025 10/07/2025

Designação , Agente: Jose Everton Alves Pereira, Cargo: Chefe do Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 018/2025 07/07/2025

Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.

LEIS: 016/2025 07/07/2025

Autoriza o pagamento de premiação para participantes dos campeonatos e/ou atividades esportivas de diversas modalidades realizadas no município de Granjeiro e dá outras providências.

LEIS: 015/2025 07/07/2025

Dispõe sobre a criação do Distrito Cocos e dá outras providências.

LEIS: 014/2025 07/07/2025

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 015/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 013/2025 07/07/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 334/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Antonio Roberto Feitosa Rosado, Cargo: Coordenador de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 039/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Leiliane Dias Cavalvane dos Santos, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico - Ens. Fund. 6º Ao 9º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 038/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Renata Pereira de Lima Juca, Cargo: Coordenador de Material e Patrimonio, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

DECRETO: 017/2025 30/06/2025

Dispõe sobre ponto facultativo o expediente no serviço público municipal no dia 1º de julho de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 016/2025 20/06/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 333/2025 10/06/2025

Nomeação, Agente: Gledison Cunegundes Feitosa, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 013/2025 04/06/2025

Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 013/2025 02/06/2025

Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 332/2025 01/06/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Maximo da Silva, Cargo: Coordenador de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 037/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Luzia Paulo dos Santos, Cargo: Coordenador de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

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