Exoneração, Agente: antonio Cicero de Sousa Brito, Cargo: Coordenador dos Conselhos Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Exoneração, Agente: Cicera Bianca Gomes de Sousa, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA VITÓRIA, ZONA RURAL DA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Joao Victor Monteiro da Silva Brito, Cargo: Chefe do Setor de Medicamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Raimundo Pereira Sobrinho, Cargo: Coordenador de Parques Praças e Jardins , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Designação , Agente: Jose Everton Alves Pereira, Cargo: Chefe do Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.

Autoriza o pagamento de premiação para participantes dos campeonatos e/ou atividades esportivas de diversas modalidades realizadas no município de Granjeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Distrito Cocos e dá outras providências.

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 015/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Roberto Feitosa Rosado, Cargo: Coordenador de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Exoneração, Agente: Leiliane Dias Cavalvane dos Santos, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico - Ens. Fund. 6º Ao 9º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Renata Pereira de Lima Juca, Cargo: Coordenador de Material e Patrimonio, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Dispõe sobre ponto facultativo o expediente no serviço público municipal no dia 1º de julho de 2025 e dá outras providências.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Gledison Cunegundes Feitosa, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Raimundo Maximo da Silva, Cargo: Coordenador de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Exoneração, Agente: Luzia Paulo dos Santos, Cargo: Coordenador de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Institui a criação da semana municipal de conscientização do autismo no município de Granjeiro e dá outras providências.

Prorroga a vigência do plano municipal de educação de Granjeiro/CE., aprovado por meio da lei municipal nº 030/2015, de 22 de junho de 2015.

Dispõe sobre as normas para administração, organização, funcionamento, conservação e fiscalização dos cemitérios públicos municipais, e dá outras providências.

Alteram as redações do anexo I da lei nº 068/2018, de 03 de setembro de 2018 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Estabelece normas complementares para a implantação das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana no sistema municipal de ensino de Granjeiro, Estado do Ceará, para incluir no currículo oficial da rede municipal de ensino a obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira e indígena”, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA NOVA, ZONA RURAL DA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.