ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE GRANJEIRO, E REVOGA O CAPÍTULO V DA LEI 009/2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Eduarda Barbosa, Cargo: Coordenador (a) do Nucleo de Gestao Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Deivid Dias de Oliveira, Cargo: Coordenador de Materias e Patrimonio , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
ALTERAM AS REDAÇÕES DO ANEXO II DA LEI Nº 068/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, E DO ANEXO III DA LEI Nº 078/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO MANTADO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TRARÁ COMO TEMA AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA. GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Joyce Maria Araújo Cardoso, Cargo: Coordenadora do Nucleo de Gestão das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Damiana Honorato de Lacerda, Cargo: Educador Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
Nomeação, Agente: Ana Celia Vieira de Macedo Costa, Cargo: Secretãrio de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
Nomeação, Agente: Adozina Macedo de Lima, Cargo: Coordenador de Urbanismo e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
Nomeação, Agente: Lidineide Medeiros Vitor, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Jose Ferreira Borges, Cargo: Supervisor de Obras , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras
Nomeação, Agente: Ivan Cassiano de Sousa, Cargo: Coordenador de Programas Governamentais , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Exoneração, Agente: Adozina Macedo de Lima, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Federais , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
Exoneração, Agente: Damiana Honorato de Lacerda, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Jessika Kelly da Silva Nogueira, Cargo: Coordenador de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Ana Celia Vieira de Macedo Costa, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Federais , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
Exoneração, Agente: Cicero Felix Borges, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos
Exoneração, Agente:Antonio Gomes Silva, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos
ALTERA O ART. 1º E ART. 3° DA LEI 077/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 36 E ANEXO DO QUADRO 7 E 10 DA LEI 015/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Alexandra Angela da Silva, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Maria Socorro Dias, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Damiana Honorato de Lacerda, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Roberta Dias de Almeida Granjeiro, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Maria Clementino de Oliveira, Cargo: Coordenadora do Nucleo de Gestão das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Nomeação, Agente: Cicero Felix Borges, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos
