Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2298 registros

Portaria: 021/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Cicera Anuciada Marques viana, Cargo: Coordenadora de Nucleo de Proteção , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

DECRETO: 015/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 022/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Francisco Matheus Granjeiro Feitosa, Cargo: Coordenador do Setor de Merendas , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 023/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Nilsa Felix Da Silva, Cargo: Coordenadora de Tecnologia , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 020/2023 29/06/2023

Exoneração, Agente: Eliane Gomes Pereira de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 014/2023 28/06/2023

EMENTA: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2023 28/06/2023

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2023 28/06/2023

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 085/2023 20/06/2023

Nomeação, Agente: Cicero Gabriel Bento Fernandes, Cargo:Assistente da Procuradoria , Secretaria: Procuradoria Geral

Portaria: 084/2023 15/06/2023

Nomeação,Agente:MAURILIO BATISTA DIAS ,Cargo:SUPERVISOR DE OBRAS , Secretaria: Secretaria Municipal de OBRAS

Portaria: 003/2023 07/06/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 083/2023 01/06/2023

Nomeação,Agente:FRANKLIN ALVES DE LIMA ,Cargo:COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO , Secretaria: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Portaria: 019/2023 31/05/2023

Exoneração, Agente: Maria Edina Marques Ferreira, Cargo: Conselheira Tutelars , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social,Trabalho e Cidadania

Portaria: 018/2023 21/05/2023

Exoneração, Agente: Ailton Moreira de Lima, Cargo: Coordenador de Controle Interno , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEIS: 012/2023 10/05/2023

SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CEASCAMRGR.

LEIS: 013/2023 10/05/2023

ALTERA O ART. 1º E ART. 3° DA LEI 077/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2023 04/05/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO M CARÁTER EXTRAORDINÁRIA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 001/2023 04/05/2023

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

Portaria: 080/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Antonio Carceano dos Reis, Cargo:Supervisor de Obras e Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras

Portaria: 082/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente:Adelino do Nascimento, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras

Portaria: 081/2023 02/05/2023

Nomeação,Agente:GERMANO MACARIO DOS SANTOS ,Cargo:SUPERVISOR DE OBRAS , Secretaria: Secretaria Municipal de OBRAS

Portaria: 017/2023 30/04/2023

Exoneração, Agente: Cicero Felix Borges, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

DECRETO: 011/2023 28/04/2023

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079/2023 16/04/2023

Nomeação, Agente:Emanuel Pereira de Castro, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 010/2023 05/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 07 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 077/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Cicero Felix Borges, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 075/2023 03/04/2023

Nomeação,Agente: Ana Carolina de Almeida Clementino,Cargo: Coordenadora do Centro Especial Odontologica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 076/2023 03/04/2023

Nomeação,Agente:DAMIAO GOMES SILVA ,Cargo:SUPERVISOR DE OBRAS , Secretaria: Secretaria Municipal de OBRAS

Portaria: 078/2023 03/04/2023

Nomeação,Agente:MARIA AURILUCIA FERREIRA ,Cargo:COORDENADOR DE GESTAO ESCOLAR , Secretaria: Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO

Portaria: 015/2023 30/03/2023

Agente:Jose Ferreira Borges,Cargo: Coordenador de Obras,Secretaria:Secretaria Municipal de Obras

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