Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2314 registros

Portaria: 093/2023 01/08/2023

Nomeação,Agente:PEDRO LIMA PESSOAS ,Cargo:CHEFE DE ALMOXARIFADO , Secretaria: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Portaria: 024/2023 31/07/2023

Exoneração, Agente: Maria Suzana Bezerra Gregorio, Cargo: Secretaria de Saude , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 025/2023 31/07/2023

Exoneração, Agente: Maria Imaculada Rodrigues dos Santos, Cargo: Conselheira Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social Trabalho e Cidadania

Portaria: 026/2023 31/07/2023

Exoneração, Agente:Lucymaria Balbino Rodrigues Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 027/2023 31/07/2023

Agente:Manuel Nazareno Bezerra da Silva,Cargo: Chefe de Almoxarifado,Secretaria:Ouvidoria Geral do Municipio

Portaria: 028/2023 31/07/2023

Agente:Teles Felipe Silva,Cargo: Coordenador de Micro Empresas,Secretaria:Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico

Portaria: 029/2023 31/07/2023

AgenteMaria Veny do Nascimento,Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Agricola,Secretaria:Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 001/2023 27/07/2023

Designação , Agente: Daiane Paulo de Oliveira, Cargo:Ouvidora do SUS , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 086/2023 18/07/2023

Nomeação,Agente:AFONSO PINHEIRO SOUTO NETO ,Cargo:COORDENADOR DE CADASTRO SOCIAL , Secretaria: Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA

DECRETO: 016/2023 14/07/2023

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE GRANJEIRO DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.

DECRETO: 017/2023 14/07/2023

CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

LEIS: 015/2023 13/07/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2023 12/07/2023

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

LEIS: 014/2023 12/07/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 001/2023 11/07/2023

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 021/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Cicera Anuciada Marques viana, Cargo: Coordenadora de Nucleo de Proteção , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

DECRETO: 015/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 022/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Francisco Matheus Granjeiro Feitosa, Cargo: Coordenador do Setor de Merendas , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 023/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Nilsa Felix Da Silva, Cargo: Coordenadora de Tecnologia , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 020/2023 29/06/2023

Exoneração, Agente: Eliane Gomes Pereira de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 014/2023 28/06/2023

EMENTA: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2023 28/06/2023

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2023 28/06/2023

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 085/2023 20/06/2023

Nomeação, Agente: Cicero Gabriel Bento Fernandes, Cargo:Assistente da Procuradoria , Secretaria: Procuradoria Geral

Portaria: 084/2023 15/06/2023

Nomeação,Agente:MAURILIO BATISTA DIAS ,Cargo:SUPERVISOR DE OBRAS , Secretaria: Secretaria Municipal de OBRAS

Portaria: 003/2023 07/06/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 083/2023 01/06/2023

Nomeação,Agente:FRANKLIN ALVES DE LIMA ,Cargo:COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO , Secretaria: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Portaria: 019/2023 31/05/2023

Exoneração, Agente: Maria Edina Marques Ferreira, Cargo: Conselheira Tutelars , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social,Trabalho e Cidadania

Portaria: 018/2023 21/05/2023

Exoneração, Agente: Ailton Moreira de Lima, Cargo: Coordenador de Controle Interno , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEIS: 012/2023 10/05/2023

SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CEASCAMRGR.

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