Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2537 registros

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Bento Ribeiro, Cargo: Secretário Municipal de Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca

Portaria: 011/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Damiao Marques Rodrigues, Cargo: Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 010/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Celia Vieira de Macedo Costa, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 010/2025 02/01/2025

Designação , Agente: Maria Amelia Macedo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose Barbosa da Silva, Cargo: Secretario de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Designação , Agente: Raimundo Nonato Barbosa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Cicero Rodrigues dos Santos, Cargo: Secretário Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Designação , Agente: Cicera Nairla dos Santos Brito, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Designação , Agente: Aparecido Ferreira Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Finanças

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Delsivania Alves de Sousa Wirtzbiki, Cargo: Secretária Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Raimunda Edina Pereira, Cargo: Secretária de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Designação , Agente: Manuel Nazareno Bezerra da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Designação , Agente: Solange Monteiro de Brito, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Designação , Agente: Lucymaria Balbino Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Cicera Aderilma Soares Fernandes, Cargo: Secretario (a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Designação , Agente: Maria Selma de Sousa Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Nelson Ferreira, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Planejamentos e Finanças

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Designação , Agente: Joyce Kelly Barbosa Cardoso, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Paula Edna Calisto Gregorio, Cargo: Procuradoria Municipal, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DECRETO: 002/2025 02/01/2025

DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Rodrigues dos Reis, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria: Gabinete

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 081/2024 30/12/2024

Portaria de Exoneração Coletiva.

LEIS: 021/2024 17/12/2024

Dispõe sobre a denominação de rua localizada no sítio Canabrava dos Ferreiras, zona rural da cidade de Granjeiro/CE e dá outras providências.

LEIS: 020/2024 17/12/2024

Acresce à Lei e ao anexo da Lei Municipal nº 015/2022, de 30/06/2022 - dispõe sobre a reorganização administrativa, cria cargos, institui os cargos de provimento em comissão e funções de confiança, define atribuições no âmbito da administração e adota outras providências, para acrescer funções gratificadas e alteração de classificações, do anexo da referida lei municipal e dá outras providências.

DECRETO: 13/2024 16/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2024 16/12/2024

Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica e adota outras providências.

LEIS: 019/2024 02/12/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2024 25/11/2024

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO , QUE TRATA O ART 8º DA LRF, LC 101/20000.

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