AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A OUVIDORIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DARCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DOENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
ALTERA O ANEXO DA LEI 021/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO/CE.
Nomeação,Agente:FRANCISCO REGINALDO PIRES ,Cargo:COORDENADOR SETORIAL DA MERENDA ESCOLAR , Secretaria: Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
Nomeação,Agente:CARLOS DANIEL FERREIRA BONFIM ,Cargo:SUPERVISOR DE OBRAS , Secretaria: Secretaria Municipal de OBRAS
Agente:Cicera Geangela Alves Felix,Cargo:Coordenador do Nucleo de Gestao,Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente:Adelino do Nascimento, Cargo: Supervisor de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras
Exoneração, Agente: Cicero Gabriel Bento Fernandes , Cargo: Assitente da Procuradoria, Secretaria: Controladoria Geral
PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A BRIGADA CIVIL MUNICIPAL DE COMBATE A QUEIMADAS E INCÊNDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA O CONTROLE DE DESMATAMENTO E QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 72 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nomeação, Agente: Erivando Feitosa da Silva, Cargo: Diretor Clinico do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação , Agente: Damiana Honorato de Lacerda, Cargo:Ouvidor Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
Agente:Vicente Raimundo de Sousa,Cargo: vigia:Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educação
Agente:Valmir Filho Monteiro,Cargo: Coordenador de Maquinas,Secretaria:Secretaria Municipal de Agricultura
Agente:Mozarte Rodrigues Temoteo Castelo Branco Sampaio,Cargo: Diretor Clinico do Hospital,Secretaria:Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Vicencia Marques Viana, Cargo: Coordenador (a) Nucleo de Material e Patrimonio , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Lucymaria Balbino Rodrigues, Cargo: Supervisor de Informatica Monitoramneto e Informação , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social Trabalho e Cidadania
Nomeação, Agente: Manuel Nazareno Bezerra da Silva, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Agricola , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Teles Felipe Silva, Cargo: Coordenador de Urbanismo e Controle Urbano , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Ferreira, Cargo: Coordenador (a) do Nucleo de Gestao das Escolas , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação,Agente:IDELBRAN DE FREITAS ,CargoASSESSOR TECNICO: , Secretaria: Secretaria Municipal de AGRICULTURA
Nomeação,Agente:VICTOR REGIS SOARES DA COSTA ,Cargo:COORDENADOR DE MICRO E PEQUENA EMPRESAS , Secretaria: Secretaria Municipal de DESENVOLVIEMNTO ECONOMICO
