Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2314 registros

DECRETO: 022/2021 12/06/2021

PRORROGA, DO DIA 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE, ESTABELECIDA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E PRORROGADA PELO DECRETO LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ N° 571, DE 01 DE JULHO DE 2021.

Portaria: 001/2021 09/06/2021

Demissão, Agente: João Marques Soares, Cargo: Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

DECRETO: 021/2021 09/06/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 008/2021 04/06/2021

Institui o Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, no município de Grangeiro.

DECRETO: 020/2021 03/06/2021

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 219/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Carlos Balbino, Cargo: Coordenador do Programa Cadúnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 028/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Eduardo Alves Damasceno, Cargo: Coordenador do Programa Cadúnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 029/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Daiane Lima Salviano, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 030/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Ligia Gabriela Costa Bezerra, Cargo: Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 031/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Fabiana Ferreira da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

DECRETO: 019/2021 20/05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, ADOTA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2021 17/05/2021

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 018/2021 17/05/2021

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 016/2021 17/05/2021

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2021 12/05/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2021 07/05/2021

Exoneração, Agente: Jairo Francisco de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 211/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Pinheiro da Silva, Cargo: Agente , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 216/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Martins Rodrigues de Sousa, Cargo: Coordenador da Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 215/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Cicera Edvania P. da Costa Lima, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 213/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Eujanio Severino da Silva, Cargo: Assistente de Esporte Amador, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 217/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Solange Monteirode Brito, Cargo: Coordenador do Núcleo de Arquivo e Cadastro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 214/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Joana Dark Ferreira Soto, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 212/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Renata Maria Nogueira, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 210/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Manuel Nazareno Bezerra da Silva, Cargo: Agente de Produção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 218/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Rafaela Alves dos Reis, Cargo: Coordenador de Escolas do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 023/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Luana Fernandes de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 024/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Martins Rodrigues de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 025/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Cicera Edvania P. da Costa Lima, Cargo: Coordenador da Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 026/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Francisco Soares Bezerra, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 195/2021 16/04/2021

Nomeia Comissão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde;

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