Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2790 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 11:58:56

Portaria: 008/2023 28/02/2023

Exoneração, Agente: Adozina Macedo de Lima, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Federais , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Leis: 009/2023 27/02/2023

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis: 008/2023 27/02/2023

ALTERA O ART. 36 E ANEXO DO QUADRO 7 E 10 DA LEI 015/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 007/2023 27/02/2023

ALTERA O ART. 1º E ART. 3° DA LEI 077/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 065/2023 24/02/2023

Nomeação, Agente: Alexandra Angela da Silva, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 010/2023 20/02/2023

Exoneração, Agente: Roberta Dias de Almeida Granjeiro, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 009/2023 20/02/2023

Exoneração, Agente: Damiana Honorato de Lacerda, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 007/2023 20/02/2023

Exoneração, Agente: Maria Socorro Dias, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 064/2023 16/02/2023

Nomeação, Agente: Cicero Felix Borges, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 063/2023 16/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Clementino de Oliveira, Cargo: Coordenadora do Nucleo de Gestão das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Decreto: 007/2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNÍCIPIO DE GRANJEIRO/CE NO DIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 006/2023 08/02/2023

CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 005/2023 07/02/2023

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 006/2023 06/02/2023

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADO NO SITIO PATOS NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis: 005/2023 06/02/2023

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADO NO SITIO CANABRAVA DOS GREGORIOS NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 004/2023 06/02/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE E O PÓRTICO DA ENTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2023 05/02/2023

Exoneração, Agente: Lyandra Teixeira Cavalcante, Cargo: Supervisor de Informação Monitoramento e Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Decreto: 004/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 005/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Vanusa Pereira da Silva, Cargo: Assessoria de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 062/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Mariza Taynara Silva Pereira, Cargo: Assessor (a) Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 061/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Francisco Matheus Grangeiro Feitosa, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 060/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Mozarte Rodrigues Temóteo Castelo Branco Sampaio, Cargo: Diretor Clinico do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 059/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Jessika Kelly da Silva Nogueira, Cargo: Coordenadora do Nucleo de Gestão das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 058/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Francisca Kelle Sousa Cardoso, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 056/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Luzia Paulo dos Santos, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 055/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Cicera Geangela Alves Felix, Cargo: Coordenador de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 054/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Veny do Nascimento, Cargo: Coordenadora de Sesenvolvimento Agricola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 053/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Ana Celia Vieira de Macedo Costa, Cargo: Coordenador de Programas , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 052/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Augusto Gregorio de Oliveira, Cargo: Coordenador de Iniciaçao Ao Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 051/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Marta Ferreira da Costa, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

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