Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2298 registros

Portaria: 044/2021 03/11/2021

Exoneração, Agente: Quitéria Maria Magalhães Lima Brito, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 043/2021 03/11/2021

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Feitosa, Cargo: Técnico Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 238/2021 03/11/2021

Nomeia o Sr. Alexandre Levi Pereira Cruz

Portaria: 02/2021 27/10/2021

Designação , Agente: Suzyenne Calixto de Brito, Cargo: Agente de Desenvolvimento Na Parceria Entre Sebrae e Prefeitura Municipal de Granjeiro , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 031/2021 26/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÓRGÃO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.

Portaria: 02/2021 20/10/2021

Nomeação de Conselho, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

LEIS: 016/2021 20/10/2021

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2021 18/10/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 012/2021 11/10/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2021 08/10/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2021 23/09/2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 027 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2021 20/09/2021

Nomeação de Conselho, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

LEIS: 009/2021 13/09/2021

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 010/2021 13/09/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 011/2021 13/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS PRAÇAS, LOCALIZADAS ENTRE A RUA DAVID GRANJEIRO E HENRIQUE DE MACÊDO, BAIRRO CENTRO, GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 014/2021 13/09/2021

ALTERA O ARTIGO 3º, §1º E §3º, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2013, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 013/2021 13/09/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2021 06/09/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Francisco Neuson Viana, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 040/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Marcondes Pinheiro Souto, Cargo: Agente de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 229/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Lucymaria Balbino Rodrigues, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 230/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Eduardo Alves Damasceno, Cargo: Organizador das Ações Comunitarias, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 232/2021 01/09/2021

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 231/2021 01/09/2021

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 234/2021 01/09/2021

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 235/2021 01/09/2021

Nomeia a Sra. Maria de Fatima Carlos Balbino

Portaria: 236/2021 01/09/2021

Nomeia a Sra. Maria Andressa de Oliveira

Portaria: 237/2021 01/09/2021

Nomeia a Sra. Cicera Danielle Danielle

DECRETO: 026/2021 12/08/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2021 04/08/2021

Demissão, Agente: Katia Cirlene Pereira de Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

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