Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2298 registros

DECRETO: 025/2021 04/08/2021

DISPÕE SOBRE A VOLTA ÀS AULAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2021 03/08/2021

Nomeia Comissão , Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Portaria: 221/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Antonio Gomes Silva, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 222/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Cicera Anuciada Marques Viana, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Finanças

Portaria: 223/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Cicera Jamilly Marques Anjo, Cargo: Organizador das Ações Comunitarias, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 224/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Natalia Ruberto Santana, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 225/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Luiz Eduardo Pereira Hipolito, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 226/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Marcondes Pinheiro Souto, Cargo: Agente de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 227/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Moacir Braz da Silva Filho, Cargo: Agente de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 228/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Raimunda Pinheiro Souto Dias, Cargo: Coordenador de Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 023/2021 27/07/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2021 27/07/2021

CONVOCA A PRÉ-CONFERÊNCIA E A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 220/2021 15/07/2021

Nomeação, Agente: Cicera Michelle Soares, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

LEIS: 006/2021 05/07/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2021 12/06/2021

PRORROGA, DO DIA 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE, ESTABELECIDA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E PRORROGADA PELO DECRETO LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ N° 571, DE 01 DE JULHO DE 2021.

Portaria: 001/2021 09/06/2021

Demissão, Agente: João Marques Soares, Cargo: Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

DECRETO: 021/2021 09/06/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 008/2021 04/06/2021

Institui o Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, no município de Grangeiro.

DECRETO: 020/2021 03/06/2021

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 219/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Carlos Balbino, Cargo: Coordenador do Programa Cadúnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 028/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Eduardo Alves Damasceno, Cargo: Coordenador do Programa Cadúnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 029/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Daiane Lima Salviano, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 030/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Ligia Gabriela Costa Bezerra, Cargo: Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 031/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Fabiana Ferreira da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

DECRETO: 019/2021 20/05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, ADOTA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2021 17/05/2021

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 018/2021 17/05/2021

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 016/2021 17/05/2021

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2021 12/05/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2021 07/05/2021

Exoneração, Agente: Jairo Francisco de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

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