Nomeação, Agente: Cicero Ferreira de Sousa, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Jussycleide Idelfonso Monteiro, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Jose Gregorio da Silva, Cargo: Coordenador Apoio a Produção, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Nomeação, Agente: Patricia Bezerra da Silva, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Rogerio Gomes Vieira, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Nomeação, Agente: Maria Gislandia Dias, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Cicera Jesuino da Cruz, Cargo: Cargo Comissionado de Repositor da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Suzyenne Calixto de Brito, Cargo: Agente de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Finanças

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Nomeação, Agente: Edivania Amaro Soares, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Jose Monteiro Grangeiro, Cargo: Coordenador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Raimundo Roberto Neto, Cargo: Coordenador de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Nomeação, Agente: Filipe Ferreira Bezerra, Cargo: Agente de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Nomeação, Agente: Emanuel Alexandre Oliveira Roque, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Railla Naiane de Alencar Menezes, Cargo: Ouvidor(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Exoneração, Agente: Emanuel Alexandre Oliveira Roque, Cargo: Assistente do Tele Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Lania Maria Serafim Oliveira, Cargo: Secretario (a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Fernanda Kelly de Oliveira Eustaquio, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Lucas Antonio Gomes da Silva, Cargo: Coordenador de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Maria Renata Batista de Araujo, Cargo: Coordenador(a) da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Carla Janaina Clementino Dias, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Exoneração, Agente: Francisco Jose Gomes, Cargo: Assessor de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Exoneração, Agente: Raimundo Roberto Neto, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Exoneração, Agente: Francisca Silvanete Barbosa de Sousa, Cargo: Agente de Produção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

REVOGA TODA E QUALQUER MATÉRIA INTERNA INERENTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CACS FUNDEB – CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO (QUINTA-FEIRA SANTA) E FERIADO (SEXTA-FEIRA, PAIXÃO DE CRISTO) NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PRORROGAM-SE OS PROCESSOS SELETIVOS Nº 003/2018 E 003/2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.