Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2314 registros

Portaria: 207/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Railla Naiane de Alencar Menezes, Cargo: Ouvidor(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 014/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Emanuel Alexandre Oliveira Roque, Cargo: Assistente do Tele Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 015/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Lania Maria Serafim Oliveira, Cargo: Secretario (a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 016/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Fernanda Kelly de Oliveira Eustaquio, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 017/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Lucas Antonio Gomes da Silva, Cargo: Coordenador de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 018/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Maria Renata Batista de Araujo, Cargo: Coordenador(a) da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 019/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Carla Janaina Clementino Dias, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 020/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco Jose Gomes, Cargo: Assessor de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 021/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Raimundo Roberto Neto, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 022/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Francisca Silvanete Barbosa de Sousa, Cargo: Agente de Produção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

LEIS: 005/2021 30/03/2021

REVOGA TODA E QUALQUER MATÉRIA INTERNA INERENTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CACS FUNDEB – CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 004/2021 30/03/2021

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DECRETO: 010/2021 30/03/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO (QUINTA-FEIRA SANTA) E FERIADO (SEXTA-FEIRA, PAIXÃO DE CRISTO) NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 011/2021 30/03/2021

PRORROGAM-SE OS PROCESSOS SELETIVOS Nº 003/2018 E 003/2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2021 24/03/2021

INSTITUI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2021 24/03/2021

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEIS: 003/2021 16/03/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DECRETO: 007/2021 16/03/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 169/2021 01/03/2021

NOMEIA O SR. RAIMUNDO NONATO BARBOSA

Portaria: 170/2021 01/03/2021

NOMEIA O SR. JOSÉ WESLEY CARDOSO BARBOSA NO CARGO DE AGENTE DE TRIBUTOS.

Portaria: 171/2021 01/03/2021

NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE DE OBRAS E SERVIÇOS

Portaria: 172/2021 01/03/2021

NOMEIA A SRA. SANDRA BENTO FERNANDES, NO CARGO DE AGENTE DE OBRAS, SERVIÇOS, LICENÇA E CONTROLE

Portaria: 173/2021 01/03/2021

NOMEIA A SRA. JOZIVANHA BARCELAR PEREIRA

Portaria: 174/2021 01/03/2021

NOMEIA A SRA. ANTÔNIA BENTO DE MENEZES, NO CARGO DE AGENTE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Portaria: 175/2021 01/03/2021

NOMEIA A SRA. FRANCISCA SILVANETE BARBOSA DE SOUSA, NO CARGO DE AGENTE DE PRODUÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Portaria: 176/2021 01/03/2021

NOMEIA O SR. ALEX ALVES SANTOS, NO CARGO DE COORDENADOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 177/2021 01/03/2021

nomeia a sra. roberta dias de almeida granjeiro, no cargo de coordenadora.

Portaria: 178/2021 01/03/2021

NOMEIA O SR. JOÃO RODRIGUES DE SOUSA NETO, NO CARGO DE AGENTE DE PRODUÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Portaria: 179/2021 01/03/2021

NOMEIA A SRA. SILVANEIDE BEZERRA PONTES, NO CARGO DE AGENTE DE FORMAÇÃO E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA

Portaria: 180/2021 01/03/2021

NOMEIA O SR. HENRIQUE PEREIRA DA SILVA SIMÕES NO CARGO DE ASSESSOR TECNICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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